A Senadora Ana Rita Esgário (PT-ES) apresentou o PLS – PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 44 de 2011. O projeto pede para que sejam despenalizadas condutas tidas como furto de coisas de pequeno valor pequeno valor. Segundo o projeto, quem comete esse tipo de crime é na verdade vítima da grande mídia publicitária e esta conduta não deve ser avaliada no ponto de vista penal, más sim, social. Segundo o projeto apresentado pela senadora, é justificável furtar objetos de pequeno valor devido a “insignificância” dado o pífio valor de determinado bem. O projeto ainda defende, que a pessoa que comete crimes de pequeno potencial ofensivo, como é o caso de furto de objetos de pequeno valor, são na verdade vítimas do meio social e da mídia publicitária. Um dos argumentos apresentados no projeto é que em muitos casos as propagandas são tão ardilosas que é muito difícil resistir, e mesmo sem dinheiro uma pessoa acaba subtraindo a coisa levado pelo desejo incontrolável que a propaganda promoveu. Veja um...
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