Pr. Marcio Gil de Almeida
"Vamos votar agora a PEC 03/2011 q visa sustar as decisões do STF qdo estas "invadirem" a competência do Legislativo.
Aprovado por unanimidade! A PEC 03/2011, agora uma comissão especial será implantada. O Parlamento retomará suas prerrogativas! " Pr./Dep. Marco Feliciano.
A PEC 03/2011 é fundamental para concretizar a democracia. A situação atual demonstra que várias decisões do STF são totalmente questionáveis. Um exemplo que temos é o caso da união cvil e estável (na prática a mesma coisa que casamento) para pessoas do mesmo sexo. Muitos vêem a posição do Supremo como totalmente anticonstitucional. O outro casa é a questão do aborto. Está claro na Lei os casos permitidos. Mas, vem um grupo que não representa o pensamento da maioria e não obteve a alteração da Lei por meio do Legislativo. Chega no STF e o STF muda a lei, dando abertura a novos casos. Ora, uma coisa é Supremo, tomar posicionamento em algo que a lei não deixou clara, outra coisa é ele alterar a Lei. Ele tomou o lugar do Congresso. Nós elegemos representantes para defender nossos sonhos, ideais, valores e projetos com vista no bem da maioria da população.. Quando as leis são feitas, elas devem representar o pensamento e a vontade da maioria da população. E quando decisões contrária a esta posição citada, chegam ao STF, que é formado de um grupinho de gente que segue ideologias, postos na posição por indicação do presidente e do seu partido que seguem uma ideologia, esquecem a constituição e o que a maioria da população crer e luta são esquecidos, e decidem conforme seus ideais, arrumam um jeito de enquadrar a decisão em algum procedimento jurídico. Esta é a revolta que estamos tendo. Perdemos a confiança no STF.
Aprovado por unanimidade! A PEC 03/2011, agora uma comissão especial será implantada. O Parlamento retomará suas prerrogativas! " Pr./Dep. Marco Feliciano.
A PEC 03/2011 é fundamental para concretizar a democracia. A situação atual demonstra que várias decisões do STF são totalmente questionáveis. Um exemplo que temos é o caso da união cvil e estável (na prática a mesma coisa que casamento) para pessoas do mesmo sexo. Muitos vêem a posição do Supremo como totalmente anticonstitucional. O outro casa é a questão do aborto. Está claro na Lei os casos permitidos. Mas, vem um grupo que não representa o pensamento da maioria e não obteve a alteração da Lei por meio do Legislativo. Chega no STF e o STF muda a lei, dando abertura a novos casos. Ora, uma coisa é Supremo, tomar posicionamento em algo que a lei não deixou clara, outra coisa é ele alterar a Lei. Ele tomou o lugar do Congresso. Nós elegemos representantes para defender nossos sonhos, ideais, valores e projetos com vista no bem da maioria da população.. Quando as leis são feitas, elas devem representar o pensamento e a vontade da maioria da população. E quando decisões contrária a esta posição citada, chegam ao STF, que é formado de um grupinho de gente que segue ideologias, postos na posição por indicação do presidente e do seu partido que seguem uma ideologia, esquecem a constituição e o que a maioria da população crer e luta são esquecidos, e decidem conforme seus ideais, arrumam um jeito de enquadrar a decisão em algum procedimento jurídico. Esta é a revolta que estamos tendo. Perdemos a confiança no STF.
O que agente nota é se o Congresso vota uma lei, a presidente pode vetar parte ou toda a lei. Se o executivo edita uma Medida Provisória, o Congresso pode derrubar. Mas, o que o supremo decide ninguém pode mudar. Se um grupo de Ministros resolve aprovar ou reprovar todo tipo de coisa, ninguém pode revogar. Isto mostra o desequilíbrio entre os poderes. Os poderes executivos e legislativo se tornam subordinados a ele. A nação inteira está nas mãos do Supremo. As pessoas grandes e pequenas tem medo de manifestarem posição contra às decisões do STF. Agente critica Deputados, Senadores, Presidente e quando chega aos Excelentíssimos Senhores do STF, temos medo em criticá-los. Eles têm quase que poder absoluto. São quase que deuses inquestionáveis.
É correto o Supremo decidir em questões claramente dúbias. Mas, tomar partido em questões claras e contrária as mesmas ao que está escrito, é outra coisa. O poder maior e de maior representativa está na Câmara dos Deputados Federais e no Senado. É necessário mais respeito ao povo.
É bom lembrar que podemos fazer leis para favorece minorias, desde que estas não tirem o direito da maioria.
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