Pular para o conteúdo principal

Postagens

Mostrando postagens com o rótulo Direito

CAOS SOCIAL E OS JUSTICEIROS

Marcio Gil de Almeida Teólogo e Pedagogo Ao assistir uma reportagem no telejornal da Rede Record sobre os justiceiros que punem adolescentes infratores do Rio de Janeiro, no qual entre as várias informações esta ficou em destaque.  Nela um adolescente aparece preso num poste depois de apanhar de várias pessoas. Este adolescente é muito conhecido pela Policia, pois o mesmo é responsável por vários crimes (infrações). Na reportagem citada, aparece uma senhora dona de um blog e que postou um texto com a foto do menor preso no poste. A postagem mostra o caos social com o caráter de reprovação do justiceiro e em defesa do adolescente criminoso (infrator). A blogueira estava chocada porque a maioria dos comentários era favorável aos justiceiros e de certa forma com razão. Mas, o que poderia levar a sociedade se encontrar neste caos? Quero sugerir alguns pontos de reflexão a seguir:

COMO DEVO TRATAR A QUESTÃO DO DIVÓRCIO?

Pr. Marcio Gil de Almeida Teólogo e Pedagogo        Antes de responder esta pergunta temos deixar claro que os posicionamentos devem ser embasados na Palavra de Deus e esta interpretação ou sistematização tem que ser norteada por princípios, tais como amor e misericórdia; sempre levando em conta as regras da hermenêuticas. Não tenho a intenção de fechar o assunto e nem de dizer que esta visão colocada aqui é a única. Todos tem o direito de discordarem ou concordarem. Só peço uma coisa: não esqueçam da misericórdia e do amor. Estamos tratando de um assunto delicado e que mexe com as pessoas e estes posicionamentos devem lembrar que os divorciados não devem ser estigmatizado, mas sim amados. Uma pequena abordagem da lei do divorcio como introdução, também, se faz necessário.

Estatuto da Família ouvirá Silas Malafaia e Toni Reis em audiência pública

No dia 25 de junho de 2015, numa audiência pública, relativa ao  Projeto de Lei n° 6.583/13 chamado de Estatuto da Família,   a Comissão Especial da Câmara irá elaborar um relatório Estatuto da Família depois que  ouvirem Malafaia e Toni Reis A Comissão Especial da Câmara Federal  é presidida pelo pastor Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) e pelo  presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Marcio Gil de Almeida

Senado aprova projeto que pune prefeitos pelo mau uso da merenda escolar

Anderson Vieira e Isabela Vilar  Waldemir Barreto/Agência Senado Proposições legislativas PLS 182/2005 Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (11), em Plenário, o PLS 182/2005 , que pune prefeitos pelo mau uso do dinheiro destinado à merenda escolar. Agora o texto seguirá para a Câmara dos Deputados. O projeto, do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), define como crime de responsabilidade a aplicação indevida de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) que implique a suspensão de oferta dos alimentos. Também criminaliza a omissão no dever de prestar contas dos recursos aplicados. O autor do projeto ressalta a...

Senado aumenta pena para crime contra policiais

Da Redação do Senado Waldemir Barreto/Agência Senado Proposições legislativas PLC 19/2015 O assassinato de policiais civis, militares, rodoviários e federais, além de integrantes das Forças Armadas, da Força Nacional de Segurança e do Sistema Prisional, seja no exercício da função ou em decorrência do cargo ocupado, agora será considerado crime hediondo e qualificado. É o que determina o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 19/2015 , aprovado pelo Plenário do Senado na tarde desta quinta-feira (11). O texto já havia sido aprov...

Você é a favor disto?

Marco Feliciano  adicionou  4 novas fotos . Foram mais de 54 milhões de pessoas alcançadas pela postagem que fiz no meu facebook sobre a profanação de símbolos religiosos. Foram outras milhões de pessoas que assistiram, entenderam e se pronunciaram sobre o vídeo onde conclamei a unidade de todos os cristãos e pessoas de bem para protestarmos contra esse desrespeito à fé cristã. Hoje o parlamento se moveu. As frentes EVANGÉLICA, CATÓLICA e EM DEFESA DA VIDA E DA FAMÍLIA se uniram em um ato que ficará para sempre na história do parlamento brasileiro. Com cartazes, faixa, palavras de ordem e a Oração do Pai Nosso, inspiração que recebi e sugeri fazermos quando ontem traçávamos o caminho que trilharíamos. Outras ações virão. Juristas, líderes cristãos, começam a se mover. Deixo aqui bem claro, que minha postagem não foi sobre o evento de domingo em si, nem sobre uma pessoa em particular, mas sobre todas as paradas que profanam nossos símbolos como MARC...

Polêmica:Religiosos de Itapetinga foram a Câmara preocupados com a “IDEOLOGIA DE GÊNERO”

O plano para introduzir a Ideologia de Gênero nas escolas saiu do Congresso Nacional e está nas Câmaras Municipais de todo o país,em Itapetinga estava previsto para ser discutido em plenário na última quarta-feira (10). A sessão foi realizada com a participação de vários Professores, Servidores Públicos, Pastores, Grupos Católicos, Evangélicos e Representantes do LGBT. Os Servidores Públicos, Agentes de Endemias e Agentes de Comunitários de Saúde, junto com o Sinditatiba (Sindicato dos Servidores de Públicos de Itapetinga e Região), estiveram  presentes  para acompanhar a votação dos projetos de aumento salarial das categorias. Os Pastores, Grupos Católicos e Evangélicos, estiveram na Câmara com o objetivo de acompanhar a apresentação do Plano Municipal de Educação. Todos estavam com uma “Pulga atrás da Orelha”, pois corria nos quatro cantos da cidade, uma notícia que dava conta, que no Plano Municipal de Educação no seu parágrafo 7, se tratava da lei 13.005 de 25...

Comissão aprova nova lista de crimes que impedem recebimento de herança

Esta é uma lei desnecessária. O interessante que aprovaram  a inclusão da perda do direito à herança por ter ofendido, a nível da dignidade sexual(qual a amplitude?) e rejeitaram a inclusão de quem auxiliou no suicídio. Chega a ser insano. Outra coisa que dar a entender que a vida e a dignidade sexual, tem o mesmo valor.. Isto é outra coisa que não tem a minima coerência. Imaginem que a perda é estendida a ofensas a até a outras pessoas que não são aqueles que proporcionam a herança, tais como: filhos, netos ou irmãos. Sugiro que procurem outras coisas mais úteis para aprovarem, tais como fazer leis mais rígidas para colocarem corruptos na cadeia. Veja um resumo do texto da Câmara dos Dep Federais A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (2) o Projeto de Lei  867/11 , do Senado, que amplia o rol de crimes que podem impedir alguém de receber uma herança. O projeto proíbe, por exemplo, a concessão de herança a que...

Fernando Haddad, resolveu perseguir as igrejas evangélicas

Esta semana a politica paulistana deu mostras de extrema mesquinhez politica, o causador do fato foi o Prefeito Fernando Haddad, que foi acusado de perseguição politica e religiosa . Não poderíamos esperar outra coisa de Fernando Haddad, depois que a bancada evangélica não aceitou a aprovação do aumento abusivo do IPTU na cidade de São Paulo. Ele então resolve perseguir as igrejas evangélicas, achando que vai resolver ou se vingar dos vereadores. Fernando Haddad age como se fosse um menino birrento que não pode ser contrariado, ele esperava que a proposta de elevação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), fosse aprovado com unanimidade, ocorre que o vereador Robson Tuma (PSDB) votou contra e duas horas depois a igreja que ele lidera (Bola de Neve da Pompéia), foi fechada pela prefeitura. Haddad mostra toda sua pequenez com este gesto mesquinho. Os vereadores do PSDB estrilaram e pretendem entrar com uma representação contra o Prefeito. Este assunto é de suma importância para...

Deputado Paulo Freire pede revogação do ECA por proteger jovens infratores

O deputado Paulo Freire (PR-SP) defendeu, durante audiência pública da Comissão Especial do Estatuto da Família que discute a redução da maioridade penal e suas consequências para as famílias, a revogação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pois, segundo ele, é uma legislação que ampara a impunidade dos jovens infratores. O conselheiro tutelar Clemente de Sá reconheceu a necessidade a revisão da lei, mas se posicionou contra a revogação do estatuto. O presidente da comissão, deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), disse que os menores infratores causam uma sensação de insegurança para a sociedade. “Quem deve reeducar os jovens é a família. As famílias precisam ser reestruturadas.” O deputado Cabo Sabino (PR-CE) defendeu a redução da maioridade penal, mas reconheceu que só essa medida não é suficiente. “Se não trabalharmos a família, nada vai adiantar”, disse. De acordo com o parlamentar, não se pode culpar os mais pobres pela violência. A audiência já foi ...

Diminuição da Idade Penal – Uma Alternativa Sensata.

Tramitam na Câmara dos Deputados Federais 21 projetos que propõem reduzir a maioridade penal. Desses, dezenove tramita em conjunto com o projeto (PL 171/1993) de autoria do ex-deputado Benedito Domingos, do PP do Distrito Federal, apresentado em 1993. Mais de 90% da população brasileira apóia a redução da maioridade penal. A população almeja a mudança e existe uma grande indignação movida pelos crimes gravíssimos cometidos por adolescentes contra vida, o patrimônio público. Eles matam, roubam, estupram, traficam drogas e quando completa a maioridade penal de 18 anos, a sua ficha fica limpa e voltam a cometer crimes. O Deputado João Rodrigues entrou com projeto (PDC 1489-2014) para um plebiscito sobre a redução da maioridade penal para 16 anos. Na verdade este plebiscito não passa de perda de tempo e de dinheiro. É desnecessário e só vai causar confusão. A população já conhece o tema e existem vários outros meios da população participar. Todos já sabem que a maioria defende a di...

Entenda o Projeto de Lei de Terceirização e a Exclusão da Empresas e Sociedades de Economia Mista Públicas

  Toque aqui e veja no seu inteiro teor o Projeto de Lei de Terceirização PL 4330/2004 O Projeto de Terceirização é de autoria do Deputado Sandro Mabel (PR-GO). Tem sido um Projeto polêmico e muito debatido. Segundo o Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) o diálogo está presente, a maioria das Centrais Sindicais é favorável, tais como: Força Sindical e UGT. A única que tem sido contra é a CUT, braço e base do PT. O Projeto de Lei, entre muitos motivos, existem milhões de trabalhadores brasileiros que prestam serviços terceirizados e não há Lei que os proteja  de forma clara e segura. Esta Lei é vista por muitos como uma flexibilização que irá abrir postos de emprego e para outros representa um retrocesso. Uma coisa é certa, ou proíbe totalmente a Terceirização ou a regulamenta, já que é uma realidade e as regras precisam ser claras. O relator do projeto, deputado Arthur de Oliveira Maia (SD-BA), disse que foi o próprio governo (Dilma do PT) que pediu a inclusão das e...

Redução da maioridade penal é aprovada na CCJ

Por 42 votos a favor e 17 contra, comissão considerou constitucional o projeto que reduz a maioridade de 18 para 16 anos. Texto segue para comissão especial Laycer Tomaz/ Agência Câmara Apesar dos protestos contrários à PEC 171, a proposta foi aprovada na CCJ e agora segue para uma comissão especial A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira 31 o  voto em separado  do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), favorável à  admissibilidade  da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram 42 votos a favor e 17 contra. O resultado gerou protesto de manifestantes presentes na reunião. Antes, havia sido rejeitado o relatório do Luiz Couto (PT-PB), contrário à proposta de redução da maioridade penal. Couto argumentou que o projeto fere  cláusula pétrea  da Constituição, o que a tornaria inconstitucional. No parecer vencedor, Marcos Rogério afirma que a redução da maioridade pen...

O Horário Eleitoral Gratuito não é gratuito, nós pagamos. Entenda.

Marcio Gil de Almeida    Teólogo e Pedagogo Estamos assistimos continuamente o debate sobre a reforma política e um dos pontos levantados, por muitos defensores, é o financiamento das campanhas políticas. Eles querem tirar o dinheiro que poderia ser da educação, saúde, segurança e outros para financiar campanhas eleitorais de vereadores, prefeitos, governadores, Deputados Estaduais, Deputados Federais, Senadores e Presidentes.  Com certeza esta despesa irá ultrapassar bilhões. Diante de tais debates aparecem informações, fiz algumas pesquisas e obtive outras mais revoltantes.   Nós sempre financiamos parte das campanhas eleitorais dos candidatos e nos custam bilhões .  É isto aí, meus amigos! Estamos sendo golpeados em bilhões de reais. Vou explicar esta situação odiosa: 1º O Financiamento das eleições vem de empresas privadas, doações particulares, do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, conhecido como Fundo Part...

Direitos Humanos para matar Policiais

                                                                            Marcio Gil de Almeida                                                                                                                             Teólogo e Pedagogo Em 2014 houve um aumento de 53% de mortes de policiais em São Paulo q...