PROGRAMA TRABALHO SEGURO - SEMINÁRIO SOBRE MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

Marcio Gil de Almeida
Teólogo e Pedagogo

Ajustiça do trabalho foi fundamental para a lei prevalecer. A CLT tem mudado muito.

A abertura foi realizada pela Drª Vania Chaves – Desembargadora do Trabalho. Saudou e parabenizou a instituição o Cântico das Artes com a música clássica em sua homenagem.

CLT fez 70 anos de idade – O Ministério Publico do Trabalho está comemorando o aniversário da CLT. Este evento faz parte da divulgação do Programa Trabalho Seguro. Na CLT tem normas de segurança, higiene e de saúde. Tudo para o conforto e segurança da integridade do trabalhor.

Algumas ações foram feitas na Bahia e o Ministros do Trabalho compareceu. O grande evento na Fonte Nova foi realizado sobre o Programa Trabalho Seguro. Existe uma cartilha para trabalho preventivo. O programa é desenvolvido através de palestras, material impresso etc. A justiça do Trabalho não tem um lugar próprio para palestras e cultura, mas há a intenção de construir. A Declaração Internacional do Trabalho e os Direitos Humanos vieram depois de guerras que trouxeram grandes flagelos e isto ajudou a luta pelos direitos dos trabalhadores. Agradeceu a Câmara e os vereadores, a presença em todos no auditório. Ocorre no Brasil 2717 mortes em acidentes de trabalho. Este Trabalho realizados pelo Programa Trabalho Seguro tem participação do TRT-BA. Todos os gastos são pagos pelo Programa Trabalho Seguro.

APRESENTANDO A CARTILHA Drª Rosemeire

Na nossa Vara do Trabalho houve 3500 ações e e estamos entre as Cinco maiores Vara do Trabalho. O programa trabalho Seguro tem um enfoque preventivo e a cartilha foi desenvolvida pelno a ANAMATRA. Em Itapetinga existe um trabalho preventivo feito nas escolas.

Enfrentamos um grande problema social em Itapetinga devida uma grande perda de postos de trabalho. Existe uma mobilização da sociedade para gerar postos de trabalho para os desempregado. A insegurança de manter o emprego pode provocar insegurança no trabalho – Acidente. Os transporte em itapetinga tem provocado acidente, exemplo: motoboy. Hoje no Brasil 60% dos acidente teve participção de drogas = alcool e cocainas. 1 acidente por hora, 9 por dia mortes no trabalho. A justiça do trabalho envolve-se com outros órgão em parceria. Quando há um acidente todos pagam, sendo o primeiro prejudicado o trabalhador e sua família. A própria empresa é prejudicada com acidentes, pois um funcionário habilitado deixa de trabalho. Lembrando que acidente no trabalho é pior para as crianças e adolescentes e está realidade brasileira alcança também Itapetinga. A vara do trabalho em Itapetinga faz parte Fórum internacional contra o trabalho infantil

Hoje é dia do professor.

Ministério Publico do Trabalho

Procurador do Trabalho em Vitória da Conquista

Luiz Felipe dos Anjos M. Costa

Vejamos alguns pontos expostos pelo Procurador do Trabalho:

*Meio Ambiente do trabalho - Local, instrumento de trabalho, tratamento ao trabalhador.

*Direito ao Meio Ambiente de Trabalho Saudável Prevenção e Tutelas

*Princípios do Direito Ambiental

• Principio da Prevenção
• Princípio da precaução
• Principio do Desenvolvimento Sustentável
• Principio do Poluidor-Pagador
• Principio da solidariedade
• Principios Unidade

*Direito Fundamental

*Interesse Difusos

*Direito à vida e a Saude

*Art. 170 CF

*Adequanção dao Meio Ambiente.

O MPT busca que as empresas venham ajustarem a boas condições de trabalho – meio ambiente adequado. Fiscaliza e representa.

Observou que as multas são muito baixa para frigorífico e leva a reincidências. A MPT

*A principal luta do MPT é a dignidade do Trabalhador

*Proteção legal

Jornada do trabalho (pode causar acidente)

Repouso semanal remunerado

Intervalos interjornada e intrajornada

Férias Anuais remuneradas.

*Cabe ao empregador

cumprir as normas de segurança

informar os trabalhadores sobre os riscos existentes

Assegurar a divulgação dos direitos etc.