Por Rubens Teixeira
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Li com muita atenção a matéria “Primeira mulher à frente do Superior Tribunal Militar defende gays nas Forças Armadas”, publicada na Revista Veja e faço aqui algumas reflexões a respeito do tema. Respeitando as opiniões da Ministra Maria Elisabeth Rocha, primeira mulher a presidir a Corte em 206 anos de existência, não posso deixar de trazer à discussão aspectos práticos relacionados ao assunto, decorrentes de minha experiência quando estive no serviço ativo do Exército. Na Instituição, ingressam pessoas de ambos os sexos e nunca percebi qualquer exame que impedisse o acesso por conta da sexualidade.
A atividade militar é singular e, por conta disso, exigem-se características específicas. Os militares de carreira são voluntários e assumem o compromisso de defender a Pátria com a sua vida, se preciso for. Para alcançar este objetivo, os militares se submetem a treinamentos muito rigorosos e desgastantes sob os aspectos físico, psicológico e emocional. A guerra não admite devaneios, ativismos e nem debates descontextualizados com o foco a que se destina.
De militares, do sexo masculino ou feminino, exigem-se marcialidade, vigor físico, lealdade, enquadramento, firmeza e equilíbrio. Faz parte da ética militar a virilidade, que independe da sexualidade. As mulheres usam maquiagens, uniformes e cuidados condizentes com a sua condição militar. O soldado não aprecia gingas ou exteriorizações inadequadas. Mas isto nada tem a ver com a sexualidade, e sim com o fato de ser militar.
Quando era Cadete, vi um colega ser desligado não por ser homossexual, mas por desrespeitar um companheiro enquanto dormia. De porte físico inferior aos dois, de madrugada, arrisquei-me para conter a revolta do colega que acordou e queria agredir o outro.
Como Oficial, soube que um soldado praticou atos libidinosos com colegas. Os oficiais e sargentos trataram a questão com o necessário rigor, mas ninguém foi desrespeitado ou execrado. Nunca vi “caça às bruxas” no Exército com relação a qualquer questão de sexualidade. O regulamento é seguido e quem não quiser ser punido, basta que cumpra as regras.
A digna Ministra comentou que: “A minha visão é toda civil. Mesmo sendo mulher de um general, tenho uma visão mais branda do cometimento de determinados atos do que os homens, sobretudo os militares, que são muito rigorosos na cobrança de disciplina e hierarquia.” É importante a respeitável magistrada ter mente civil, mas julgará questões militares. A justiça militar é especializada exatamente para cumprir o propósito a que se destina, à semelhança de suas congêneres existentes no País. Os militares são e devem ser rigorosos no cumprimento da hierarquia e da disciplina. Aliás, é salutar que os cidadãos civis assimilem, com as devidas adaptações, este exemplo de “ordem e progresso” .
A magistrada ressaltou que: “Além de ampliar a participação feminina, promover o direito das minorias ainda segregadas, como os homossexuais – uma bandeira que sempre levantei.” As minorias são, infelizmente, segregadas na sociedade e o Exército não é pior do que a sociedade neste aspecto. Posso dizer que o Exército e as demais Forças Singulares são modelos em relação à meritocracia e à igualdade de oportunidades, parâmetros valiosos em uma democracia forte.
Meu irmão mais velho, Paulo César Teixeira da Silva, hoje Primeiro Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais, passou no concurso para sargento do Exército oriundo da pobreza extrema. Aprovado, depois que concluiu o curso, pagou meus estudos e ingressei na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). No Exército, fiz ainda dois cursos no Instituto Militar de Engenharia (IME): graduação e mestrado. Jamais me discriminaram.
O mais marcante, é que fiz o mestrado depois de não mais estar no serviço ativo. O fato de ter encerrado minha carreira intempestivamente por conta de problemas de saúde da minha esposa e filho recém nascido, quando servia na Amazônia, não foi motivo para ser vetado pelo Exército.
As Forças Armadas são Instituições do Estado que contribuem de forma significativa para fortalecer o sentimento de civismo e cidadania, especialmente com os ensinamentos que passam para os cidadãos brasileiros que prestam o serviço militar em rincões do País. Paralelamente, os jovens aprendem atividades que abrem portas no mercado de trabalho nos mais diferentes setores.
As Forças Armadas não são mais e nem menos rigorosas na observância das leis e nem têm comportamentos mais conservadores do que a sociedade a que pertencem. O culto aos valores morais, à ética e aos atributos relevantes e inerentes à atividade militar não podem ser alterados por devaneios e modismos.
Estou certo de que a ilustre Ministra, sendo esposa de General e com a vivência adquirida no meio militar, no exercício de suas honrosas funções, tem pleno conhecimento das virtudes castrenses e do nobre papel desempenhado pelas Forças Armadas no cumprimento de suas missões.
Mas… convém repetir que há necessidade de rigor na cobrança da disciplina e da hierarquia, haja vista que “faltar à verdade” é, apenas, a primeira das inúmeras e graves transgressões disciplinares constantes do regulamento militar. E, na guerra, tudo é muito mais complexo!
Li com muita atenção a matéria “Primeira mulher à frente do Superior Tribunal Militar defende gays nas Forças Armadas”, publicada na Revista Veja e faço aqui algumas reflexões a respeito do tema. Respeitando as opiniões da Ministra Maria Elisabeth Rocha, primeira mulher a presidir a Corte em 206 anos de existência, não posso deixar de trazer à discussão aspectos práticos relacionados ao assunto, decorrentes de minha experiência quando estive no serviço ativo do Exército. Na Instituição, ingressam pessoas de ambos os sexos e nunca percebi qualquer exame que impedisse o acesso por conta da sexualidade.
A atividade militar é singular e, por conta disso, exigem-se características específicas. Os militares de carreira são voluntários e assumem o compromisso de defender a Pátria com a sua vida, se preciso for. Para alcançar este objetivo, os militares se submetem a treinamentos muito rigorosos e desgastantes sob os aspectos físico, psicológico e emocional. A guerra não admite devaneios, ativismos e nem debates descontextualizados com o foco a que se destina.
De militares, do sexo masculino ou feminino, exigem-se marcialidade, vigor físico, lealdade, enquadramento, firmeza e equilíbrio. Faz parte da ética militar a virilidade, que independe da sexualidade. As mulheres usam maquiagens, uniformes e cuidados condizentes com a sua condição militar. O soldado não aprecia gingas ou exteriorizações inadequadas. Mas isto nada tem a ver com a sexualidade, e sim com o fato de ser militar.
Quando era Cadete, vi um colega ser desligado não por ser homossexual, mas por desrespeitar um companheiro enquanto dormia. De porte físico inferior aos dois, de madrugada, arrisquei-me para conter a revolta do colega que acordou e queria agredir o outro.
Como Oficial, soube que um soldado praticou atos libidinosos com colegas. Os oficiais e sargentos trataram a questão com o necessário rigor, mas ninguém foi desrespeitado ou execrado. Nunca vi “caça às bruxas” no Exército com relação a qualquer questão de sexualidade. O regulamento é seguido e quem não quiser ser punido, basta que cumpra as regras.
A digna Ministra comentou que: “A minha visão é toda civil. Mesmo sendo mulher de um general, tenho uma visão mais branda do cometimento de determinados atos do que os homens, sobretudo os militares, que são muito rigorosos na cobrança de disciplina e hierarquia.” É importante a respeitável magistrada ter mente civil, mas julgará questões militares. A justiça militar é especializada exatamente para cumprir o propósito a que se destina, à semelhança de suas congêneres existentes no País. Os militares são e devem ser rigorosos no cumprimento da hierarquia e da disciplina. Aliás, é salutar que os cidadãos civis assimilem, com as devidas adaptações, este exemplo de “ordem e progresso” .
A magistrada ressaltou que: “Além de ampliar a participação feminina, promover o direito das minorias ainda segregadas, como os homossexuais – uma bandeira que sempre levantei.” As minorias são, infelizmente, segregadas na sociedade e o Exército não é pior do que a sociedade neste aspecto. Posso dizer que o Exército e as demais Forças Singulares são modelos em relação à meritocracia e à igualdade de oportunidades, parâmetros valiosos em uma democracia forte.
Meu irmão mais velho, Paulo César Teixeira da Silva, hoje Primeiro Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais, passou no concurso para sargento do Exército oriundo da pobreza extrema. Aprovado, depois que concluiu o curso, pagou meus estudos e ingressei na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). No Exército, fiz ainda dois cursos no Instituto Militar de Engenharia (IME): graduação e mestrado. Jamais me discriminaram.
O mais marcante, é que fiz o mestrado depois de não mais estar no serviço ativo. O fato de ter encerrado minha carreira intempestivamente por conta de problemas de saúde da minha esposa e filho recém nascido, quando servia na Amazônia, não foi motivo para ser vetado pelo Exército.
As Forças Armadas são Instituições do Estado que contribuem de forma significativa para fortalecer o sentimento de civismo e cidadania, especialmente com os ensinamentos que passam para os cidadãos brasileiros que prestam o serviço militar em rincões do País. Paralelamente, os jovens aprendem atividades que abrem portas no mercado de trabalho nos mais diferentes setores.
As Forças Armadas não são mais e nem menos rigorosas na observância das leis e nem têm comportamentos mais conservadores do que a sociedade a que pertencem. O culto aos valores morais, à ética e aos atributos relevantes e inerentes à atividade militar não podem ser alterados por devaneios e modismos.
Estou certo de que a ilustre Ministra, sendo esposa de General e com a vivência adquirida no meio militar, no exercício de suas honrosas funções, tem pleno conhecimento das virtudes castrenses e do nobre papel desempenhado pelas Forças Armadas no cumprimento de suas missões.
Mas… convém repetir que há necessidade de rigor na cobrança da disciplina e da hierarquia, haja vista que “faltar à verdade” é, apenas, a primeira das inúmeras e graves transgressões disciplinares constantes do regulamento militar. E, na guerra, tudo é muito mais complexo!
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