Defesas
já poderiam trabalhar para concessão do benefício a partir do 2º
semestre, segundo Lei de Execuções Penais, mas acreditam que presidente
do STF emperraria pedidos, pois ele tem sido rigoroso na concessão de
benefícios
Os advogados dos condenados no
julgamento do mensalão pretendem esperar que o presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, deixe a Corte antes de
fazer qualquer pedido de cumprimento de pena em regime aberto para seus
clientes. Neste caso, o preso pode dormir em casa e não mais na prisão.
Condenados como o ex-ministro chefe da
Casa Civil José Dirceu; o ex-presidente do PT José Genoino e o
ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares podem receber o beneficio já no final
do ano. No entanto, precisariam do aval do juiz de execução penal ou do
relator do processo do mensalão, no caso, ministro Joaquim Barbosa. Têm
direito ao regime aberto presos que executaram um sexto da pena total.
Esse tempo pode ser encurtado caso o detido comprove que está lendo ou
executando trabalho externo. A cada três dias estudado ou trabalhado,
conforme a Lei de Execuções Penais, o preso tem a redução de um dia na
sua pena total.
No melhor dos cenários (em caso de
estudo ou trabalho regular), Dirceu e Genoino podem deixar o regime
semiaberto após dez meses de prisão, ou seja, em setembro deste ano. No
pior dos cenários, Genoino começaria a cumprir o regime aberto no início
de janeiro de 2015 e Dirceu, em março do ano que vem. Delúbio poderia
deixar a prisão após oito meses de cumprimento de pena, mas seu
benefício de trabalho externo foi suspenso e só deixará o regime
semiaberto em dezembro deste ano.
Advogados admitiram ao iG, em caráter
reservado, que é cedo para se pensar nas articulações com objetivo de
progressão de regime para os condenados do mensalão. Eles só acreditam
na possibilidade de que isso ocorra após a saída do ministro Joaquim
Barbosa do STF. Barbosa tem monitorado pessoalmente as execuções penais
dos condenados no mensalão e tem sido rigoroso na concessão de
benefícios (o regime aberto seria um deles).
No STF, especula-se que Barbosa deixe o
Supremo ainda no primeiro semestre desse ano (em maio) – embora ele já
tenha dado sinais de que vá se aposentar no início do segundo semestre –
e crie uma entidade de combate à corrupção. A iniciativa do presidente o
manteria em evidência, estratégia que o ajudaria a concorrer a um cargo
eletivo em 2018. Nos corredores do tribunal, fala-se que Barbosa não
concordaria em ser comandado pelo ministro Ricardo Lewandowski, que
assume o STF em novembro.
Sem Barbosa à frente do STF, a execução
das penas caberia ao seu substituto direto, o ministro Ricardo
Lewandowski. Com uma postura menos radical que o colega, acredita-se que
Lewandowski deixaria todo o trâmite relacionado à execução de sentença
aos juízes de Execução Penal. Dessa forma, os advogados dos réus do
mensalão acreditam que seria mais fácil obter benefícios como a
progressão para o regime aberto.
Outros réus que não estão sendo
diretamente monitorados pelo presidente do Supremo têm tido menos
dificuldades para obter benefícios, como o ex-deputado federal Pedro
Henry (PP-MT). Desde janeiro, ele faz dupla jornada de trabalho. Ele se
divide na função de coordenador administrativo do Hospital Santa Rosa e
como médico legista do Instituto Médico Legal (IML) de Cuiabá. Nos dois
empregos, ele ganha aproximadamente R$ 14 mil. Ele é o único réu a ter
obtido o benefício de dois empregos externos.
Fonte: iG
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