O
ministro Dias Toffoli foi escolhido nesta terça-feira (8) pelos colegas
o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele comandará
as eleições gerais de outubro, que elegerá governadores, senadores,
deputados federais e o presidente da República. Embora seja ministro
titular do TSE há apenas dois anos, ele é conhecido da Corte há muito
mais tempo: foi advogado de Luís Inácio Lula da Silva na campanha de
2002 e de 2006, fazendo sustentações orais da tribuna em defesa do
petista. Agora, terá a obrigação de conduzir a disputa eleitoral com
isenção.
A escolha do presidente do TSE é feita
de forma burocrática. Com o fim do mandato de Marco Aurélio Mello, a
vaga é dada automaticamente ao ministro mais antigo da Corte que ainda
não tenha ocupado o cargo. Na sessão, os ministros votaram em urna
eletrônica, ainda que o resultado já esteja definido antes por tradição.
Toffoli tomará posse no dia 13 de maio. O vice-presidente será o
ministro Gilmar Mendes, escolhido pelo mesmo critério. Toffoli foi
eleito por seis votos a um.
“Registro a minha alegria e a minha
honra em receber a Corte e a presidência do tribunal das mãos de Vossa
Excelência, a quem aprendi a admirar, principalmente na atuação junto a
este tribunal. Será uma grande alegria sucedê-lo”, discursou,
dirigindo-se a Marco Aurélio Mello.
Toffoli é paulista de Marília, tem 46
anos e traçou sua carreira na mesma rota do PT. De 1995 a 2000 foi
assessor jurídico da liderança do partido na Câmara dos Deputados.
Depois, saiu para abrir seu próprio escritório de advocacia.
Especializado em Direito Eleitoral, sempre defendeu o partido nos
tribunais.
Entre 2003 e 2005, foi subchefe para
assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. Era o
governo Lula, e Toffoli era diretamente chefiado por José Dirceu – o
ex-ministro-chefe da Casa Civil que, em 2012, foi condenado pelo Supremo
Tribunal Federal (STF) por participar do mensalão. Como ministro do
STF, Toffoli tinha a opção de se recusar a julgá-lo. Mas seguiu adiante e
votou pela absolvição de Dirceu.
Quando o escândalo do mensalão veio à
tona, em 2005, Toffoli voltou para a advocacia e, no ano seguinte,
defendeu novamente Lula dos processos no TSE. Reeleito presidente da
República, Lula nomeou Toffoli advogado-geral da União, cargo que ocupou
de 2007 a 2009. Depois, foi coroado com a nomeação para o STF, onde
está desde outubro de 2009. Antes de assumir uma das onze cadeiras da
mais alta Corte do país, Toffoli passou por sabatina no Senado. Aos
parlamentares, disse que a defesa do PT era página virada em sua vida.
“O fato de ter atuado em ações
eleitorais para o presidente da República é algo do passado. Isso não
faz mais parte da minha vida. Não nego minha história, mas, no momento
em que fui para Advocacia-Geral da União, já deixei isso para trás”,
garantiu na sabatina.
Como ministro do TSE, Toffoli foi
relator de uma resolução aprovada em 2013 para as eleições deste ano que
limita o poder de investigação do Ministério Público em fraudes
eleitorais. A nova regra estabelece que o inquérito para investigar
possíveis crimes eleitorais somente será instalado por determinação da
Justiça Eleitoral. Na resolução anterior, de 2010, o texto dizia que,
além da Justiça, a investigação também poderia ser requisitada pelo
Ministério Público Eleitoral. O trecho foi suprimido do texto atual.
Fonte: O Globo