- Marcio Gil de Almeida Teólogo e Pedagogo
Estamos assistimos continuamente o debate sobre a reforma política e um dos pontos levantados, por muitos defensores, é o financiamento das campanhas políticas. Eles querem tirar o dinheiro que poderia ser da educação, saúde, segurança e outros para financiar campanhas eleitorais de vereadores, prefeitos, governadores, Deputados Estaduais, Deputados Federais, Senadores e Presidentes. Com certeza esta despesa irá ultrapassar bilhões.
Diante de tais debates aparecem informações, fiz algumas pesquisas e obtive outras mais revoltantes. Nós sempre financiamos parte das campanhas eleitorais dos candidatos e nos custam bilhões. É isto aí, meus amigos! Estamos sendo golpeados em bilhões de reais. Vou explicar esta situação odiosa:
1º O Financiamento das eleições vem de empresas privadas, doações particulares, do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, conhecido como Fundo Partidário. Também há forma de desconto na pagamento de impostos pelas Emissoras de TVs.
2º O Fundo Partidário funciona, segundo o TSE, é constituído por recursos públicos e particulares conforme previsto no artigo 38 da Lei nº 9.096/95
I - multas e penalidades pecuniárias aplicadas nos termos do Código Eleitoral e leis conexas;
II - recursos financeiros que lhe forem destinados por lei, em caráter permanente ou eventual;
III - doações de pessoa física ou jurídica, efetuadas por intermédio de depósitos bancários diretamente na conta do Fundo Partidário;
Fundo Partidário
Em 2013 nós financiamos os partidos políticos para suas campanhas R$ 300 milhões de reais, em números exatos R$ 294 milhões. O Fundo é a principal forma das agremiações financiarem as suas atividades. É como se cada brasileiro pagasse cerca de R$ 1,50 para as entidades anualmente.
Em 2013 o partido que mais recebeu recursos do fundo foi o Partido dos Trabalhos (PT). O partido da atual presidente do país, Dilma Rousseff, recebeu R$ 47,3 milhões em 2013.
Entre 2000 e 2013, quase R$ 2,1 bilhões foram repassados para as legendas partidárias.
Em 2014 ficou em R$ 364,4 milhões sairam dos cofres públicos para os partidos políticos. (Contas Abertas). Conforme a Folha de hoje, na campanha de 2014, o PT recebeu mais doações (privadas) que PSDB, PMDB e PSB juntos. Empresas deram R$ 80 mi ao partido de Dilma, recorde em ano sem eleição Contratadas por União, Estados e municípios, as construtoras foram mais uma vez as líderes em contribuições.
Em 2015, conforme O Globo o Congresso triplicou a verba para o Fundo Partidário prevista no Orçamento da União que foi para R$ 867,56 milhões.
Segundo o noticiário da EBC, foi previsto para 2014, um gasto com o Horário Eleitoral Gratuito um custo de R$ 839 milhões aos cofres públicos. Em 2012 já havia ocorrido um custo, em 10 anos de Horário Eleitoral Gratuito para o contribuinte brasileiro de R$ 4 bilhões. Apenas em 2012, estava previsto, um gasto de R$ 606 milhões que não foram recolhidos por causa das propagandas.
A despesa com o Horário Gratuito ocorre da seguinte maneira:
1º 0 As emissoras são obrigadas a cederem o espaço.
2º As emissoras de TVs descontam no Imposto de Renda
3º Os Partidos Eleitorais escolhem os horários nobres
4º O horário nobre é mais caro e as emissoras descontam o valor correspondente no Imposto de Renda. Este desconto chega a milhões, ou a depender do tempo, irá ultrapassa bilhões.
Para finalizar, pergunto: Gastaram? Podem esperar que a reforma eleitoral intenta repassar toda a despesa para nós. Isto é justo, brasileiros?